2.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 7 de Maio de 2019

Ordem do Dia: — Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.º 03/XI/1.ª/19 – Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas; e n.º 04/XI/1.ª/19 – Lei sobre os Serviços de Apoio e Estatuto do Pessoal do Tribunal de Contas. Após a aprovação do requerimento de avocação ao Plenário, foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 07/XI/1.ª/19 – Que Prorroga o Mandato do Presidente do Tribunal de Contas,...

DAN02 - Reunião Plenária de 6 de Junho de 2019

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos. Deu-se início à Sessão Solene de boas-vindas, com a entoação do Hino Nacional da República Popular da China, seguido do da República Nacional de São Tomé e Príncipe. Constituída a Mesa, o Sr. Secretário (Arlindo Barbosa) fez a apresentação biográfica do Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República Popular da China,...

DAN03 - Reunião Plenária de 7 de Maio de 2019

Ordem do Dia. – Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.º 9/XI/2.ª/2019 – Lei das Precedências e do Protocolo do Estado, n.º 08/XI/2.ª/2019 – Lei Orgânica das Ordens Honoríficas são-tomense e n.º 06/XI/2.ª/2019 – Quarta alteração à Lei n.º 08/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional,...

DAN04 - Reunião Plenária de 19 de Junho de 2019

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos. Deu-se início à sessão solene de boas-vindas, com a entoação do Hino Nacional da República da Guiné Equatorial, seguido do da República Nacional de São Tomé e Príncipe. Constituída a Mesa, o Sr. Secretário (Arlindo Barbosa) fez a apresentação biográfica do Presidente da Câmara dos Deputados da República da Guiné Equatorial (Gaudêncio Mohaba Messu).

DAN05 - Reunião Plenária de 25 de Junho de 2019

Nos termos dos artigos 222.º, 223.º e 224.º do Regimento da Assembleia Nacional, procedeu-se ao debate e apreciação da Moção de Confiança ao XVII Governo Constitucional, por solicitação do Governo,...

DAN06 - Reunião Plenária de 28 de Junho de 2019

A Presidente do Parlamento Infanto-Juvenil declarou aberta a sessão às 9 horas e 25 minutos. Antes da Ordem do Dia: — Procedeu-se à tomada de posse de Deputados Infanto-juvenis à Assembleia Nacional. Procedeu-se ao debate sobre o lema: «Um São Tomé e Príncipe melhor para todas as crianças»,...

DAN07 - Reunião Plenária de 6 de Agosto de 2019

Ordem do Dia: — Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 51/XI/2.ª/2019 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à República da Guiné Equatorial. Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.º 05/XI/2.ª/2019 – Que aprova o Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (CIVA) e n.º 04/XI/2.ª/2019 – Que Aprova o Regime Jurídico de Exploração e Extracção de Inertes,...

DAN08 - Reunião Plenária de 8 de Agosto de 2019

Ordem do Dia: — Foram aprovados, em votação final global, os projectos de lei n.º 03/XI/2.ª/2019 – Lei Orgânica e de Processo do Tribunal Contas, após a leitura do relatório final da 1.ª Comissão Especializada Permanente, n.º 04/XI/2.ª/2019 – Lei de Serviços e Estatuto de Pessoal do Tribunal de Contas, após a leitura do relatório final da 1.ª Comissão Especializada Permanente, ...

DAN09 - Reunião Plenária de 12 de Agosto de 2019

Ordem do Dia: — Foi aprovado por unanimidade o aditamento do ponto 6 a agenda da ordem do dia. Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global as propostas de resolução n.º 22/XI/2.ª/2019 – Acordo de Isenção de Vistos em Passaportes Ordinários entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República de Cabo Verde,...