3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 15 de Outubro de 2019
Ordem do Dia. – Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Voto de Congratulação n.º 01/XI/2019 ; e n.º 02/XI/2019 – Que felicita os atletas Dulay da Conceição Triste e Roque Fernandes dos Ramos, pelos resultados conseguidos nos XII Jogos Africanos de Marrocos. Foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 27/XI/2.ª/2019...
DAN01 - Sessão Constitutiva do Parlamento Juvenil da CPLP
Após a constituição da Mesa Provisória, a Presidente (Rosalie Carvalho) declarou aberta a sessão às 9 horas e 10 minutos. Ao usar da palavra, saudou os presentes e deu as boas-vindas a todos. O Sr. Presidente do Fórum da Juventude da CPLP (Marcus Barão), na sua intervenção, partilhou a sua experiência, enquanto jovem, e incentivou os deputados jovens a prosseguirem com os seus anseios...
DAN02 - Reunião Plenária de 3 de Dezembro de 2019
Ordem do Dia. - Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 57, 58 e 59/XI/3.ª/2019...
DAN02 - Sessão Constitutiva do Parlamento Juvenil da CPLP
Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, no seu discurso, enalteceu o impacto da aproximação dos cidadãos mais jovens dos países da CPLP na actividade política, ressaltou a importância do tema e demais problemas sociais que enfermam as populações dos países de língua portuguesa e por fim, manifestou o seu agrado pelo momento histórico...
DAN03 - Reunião Plenária de 5 de Dezembro de 2019
O Plenário procedeu ao debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.º 08/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano (GOP) e n.º 09/XI/3.ª/2019 – Orçamento Geral do Estado (OGE).
DAN04 - Reunião Plenária de 6 de Dezembro de 2019
Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.º 08/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2020 e n.º 09/XI/3.ª/2019 – Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2020.
DAN05 - Reunião Plenária de 12 de Dezembro de 2019
Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global o Projecto de Resolução n.º 63/XI/3.ª/2019 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, com destino a Libreville – República Gabonesa.
DAN06 - Reunião Plenária de 21 de Dezembro de 2019
Ordem do Dia: — Foram aprovados na generalidade, especialidade e final global, os Projectos de Resolução N.º 60/XI/3.ª/2019 – Que homenageia destacados militantes do Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) na luta em prol da liberdade e independência nacional; N.º 61/XI/2019 – Que homenageia os fundadores do CLSTP; N.º 62/XI/3.ª/2019 – Que adopta a Medalha de Homenagem; e N.º 64/XI/2019 – Que homenageia os países que acolheram os cidadãos são-tomenses membros do CLSTP na fase de Luta pela Liberdade e Independência Nacional.
DAN07 - Reunião Plenária de 21 de Dezembro de 2019
Deu-se início a sessão solene dos 45 anos da celebração dos descobrimentos de São Tomé e Príncipe, da nomeação do Primeiro-Governo de Transição e do Dia de São Tomé Poderoso, com a entoação do Hino Nacional...
DAN08 - Reunião Plenária de 23 de Dezembro de 2019
Foram aprovados, em votação final global, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado para 2020.
DAN09 - Reunião Plenária de 14 de Fevereiro de 2020
Ordem do Dia._ Foi discutido e aprovado, na generalidade, o projecto de lei n.o 11/XI/3.ª /2019 – Lei de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. O Plenário também aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.o 31/XI/3.ª /2019 – Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Policial entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa...
DAN10 - Reunião Plenária de 19 de Fevereiro de 2020
Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.o 32/XI/3.ª/2020 – Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência, no Porto de São Tomé, do Navio da Marinha Francesa PHM «CDT Bouan», no período de 22 a 26 de Fevereiro de 2020.
DAN11 - Reunião Plenária de 2 de Março de 2020
Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 36/XI/3.ª/2020 – Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência, no Porto de São Tomé, do Navio de Patrulha da Marinha Oceânico Brasileiro «Amazonas P-120», no quadro da Missão OBANGAME EXPRESS 2020...
DAN12-Reunião Plenária de 6 de Março de 2019
O Comissão Permanente procedeu à auscultação do Sr. Ministro da Saúde (Edgar Neves), quanto às medidas de prevenção à entrada do coronavírus no País.
DAN13 - Reunião Plenária de 6 de Março de 2019
Sob solicitação Grupo Parlamentar do ADI, a Comissão Permanente procedeu à auscultação do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, sobre a decisão do Conselho de Ministros em suspender a entrada em vigor da Lei do IVA.
DAN14-Reunião Plenária de 12 de Março de 2020
Antes da Ordem do Dia: — Procedeu-se à tomada de posse de Deputados à Assembleia Nacional. Ordem do Dia: — Foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global a Proposta de lei n.º 12 – Proposta de alteração da Lei n.º 13, de 6 de Novembro, lei que aprova o Código do IVA.
DAN15 - Reunião Plenária de 17 de Março de 2020
A Comissão Permanente aprovou o pedido de autorização de Sua Excelência o Presidente da República, para decretar o estado de emergência.
DAN16 - Reunião Plenária de 30 de Março de 2020
A Comissão Permanente apreciou a proposta de marcação de uma reunião plenária, fora do período de funcionamento normal do Plenário.
DAN17 - Reunião Plenária de 2 de Abril de 2020
Após a discussão, foi, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 14/XI/3.ª/2020 – Medidas Orçamentais Extraordinárias para fazer face à Covid-19 e o anexo integrante. Igualmente, após discussão, foi avocado e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 13/XI/3.ª/2020 – Alteração à Lei n.º 13/2019, que aprova o Código do IVA...