1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 22 de Novembro de 2018: A Mesa procedeu à apresentação da composição da Comissão de Verificação de Poderes. Foi aprovado o relatório da Comissão de Verificação de Poderes, apresentado pela Sra. Deputada Elsa Pinto (MLSTP/PSD). O Sr. Presidente da Mesa provisória proclamou Deputados todos os cidadãos eleitos, nos termos do relatório da Comissão de Verificação de Poderes. Procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia Nacional, tendo sido eleito o Sr. Deputado Delfim Santiago das Neves. Segunda parte. O Sr. Presidente declarou reaberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. De seguida, os Srs. Deputados à XI Legislatura da Assembleia Nacional prestaram juramento nos termos constitucionais e o Sr. Presidente declarou constituída a Assembleia Nacional.
DAN02 - Reunião Plenária de 29 de Novembro de 2018: Foi aprovado na generalidade, especialidade e final global os projectos de resolução: n.º1/XI/1ª/2018 - Eleição de um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. n.º2/XI/1ª/2018 – Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional. n.º3/XI/1ª/2018 – Constituição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional. n.º4/XI/1ª/2018 – Elenco e Competências das Comissões Especializadas Permanentes para a XI Legislatura. n.º5/XI/1ª/2018 – Composição das Comissões Especializadas Permanentes para a XI Legislatura. n.º6/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho de Estado. n.º7/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior de Defesa Nacional. n.ºs 8/XI/1ª/2018 e 9/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior do Ministério Público e Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior da Magistrados Judicial.
DAN03 - Reunião Plenária de 7 de Dezembro de 2019: Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.ºs 10, 13 e 15/XI/1.ª/2018. Foi reprovado o projecto de resolução n.º 11/XI/1.ª/2018 – Eleição de Representante da Assembleia Nacional no Conselho Superior de Defesa. Ficou adiada a apreciação e votação do projecto de resolução n.º 12/XI/1.ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia Nacional no Órgão Colegial Autónomo. Após a apreciação, foi retirado o projecto de resolução n.º 14/XI/1.ª/2018 – Regulamentação e conservação dos passaportes diplomáticos dos Deputados à Assembleia Nacional.
DAN04 - Reunião Plenária de 18 de Dezembro de 2018: Ordem do dia. — Foi reprovada a proposta da Mesa para a alteração da ordem do dia. Com a aprovação do requerimento de avocação ao Plenário da apreciação e votação na especialidade, foi aprovado, na generalidade, especialidade, a excepção do artigo 38.º h), e em votação final global, o projecto de lei n.º 01/XI/1.ª/2018 – Terceira alteração à Lei 4/2007 de 9 de Março – Lei Orgânica da Assembleia Nacional, alterada pela Lei 6/2010 de 22 de Julho e Lei 5/2013, de 24 de Julho.
DAN05 - Reunião Plenária de 19 de Dezembro de 2019: Ordem do Dia. — Procedeu-se ao debate sobre o Estado da Nação, requerido pelo Governo. Após a intervenção de abertura, o Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Jorge Bom Jesus) fez o balanço das acções do Governo cessante e respondeu às questões dos Srs. Deputados.
DAN06 - Reunião Plenária de 19 de Dezembro de 2019: Ordem do Dia. - Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 23/X/1.ª/2018 – Homenagem aos antigos Presidentes da Assembleia Nacional.
DAN07 - Reunião Plenária de 19 de Dezembro de 2019: Dando início à sessão solene do dia 21 de Dezembro, dia da posse do Governo de Transição, Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional (Delfim Neves) tomou lugar na Sala 222, Anfiteatro, à direita do Presidente da República (Evaristo Carvalho). Constituída a Mesa, a Banda das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe entoou o hino nacional.
DAN08 - Reunião Plenária de 19 de Dezembro de 2019: O Plenário apreciou a aprovou o Programa do XVII Governo Constitucional, após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro (Jorge Bom Jesus), nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 219.º do Regimento da Assembleia Nacional.
DAN09 - Reunião Plenária de 28 de Dezembro de 2019: Antes da Ordem do Dia. – Procedeu-se à tomada de posse de um Deputado à Assembleia Nacional. De seguida, deu-se conta da leitura dos expedientes que deram entrada na Mesa, de 7 a 27 de Dezembro. Ordem do Dia. – Após a leitura do parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente, pelo Sr. Deputado Danilo Santos (MLSTP/PSD), sobre o ofícion.º 508/JIC/18, do Tribunal da 1.ª Instância, que solicita a autorização da Assembleia, para que o Sr. Deputado Arlindo Ramos compareça como testemunha no Debate Instrutório, no Juízo de Instrução Criminal, procedeu-se à apreciação da matéria.
DAN10 - Reunião Plenária de 28 de Dezembro de 2019: Antes da Ordem do dia: — Procedeu-se a tomada de posse de um Deputado substituto à Assembleia Nacional. O Sr. Deputado Abnildo d’Oliveira proferiu a declaração política. Ordem de dia: — A Mesa foi orientada para responder a carta de Tribunal de 1.ª Instância que solicita o Sr. Deputado Arlindo Ramos(ADI) a comparecer neste Tribunal como testemunho.
DAN11 - Reunião Plenária de 24 de Janeiro de 2019: Antes da ordem do dia: — Procedeu-se à tomada de posse de Deputados substitutos à Assembleia Nacional. Ordem do dia. — Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o voto de pesar n.º 2/XI/1.ª/2019 – Pelo desaparecimento físico do antigo Presidente da República Federativa da Nigéria, Sr. Alhoji Shehu Shagari. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 2/XI/1.ª/2018 – Terceira alteração da Lei n.º 8/2008,...
DAN12-Reunião Plenária de 14 e 15 de Fevereiro de 2019: 1.ª Parte Antes da Ordem do Dia: — Procedeu-se à tomada de posse de Deputados substitutos à Assembleia Nacional. A Mesa deu conta dos expedientes que deram entrada na Mesa. Ordem do Dia – Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, Votos de Pesar n.º 3/XI/1.ª/19 – Pelo desaparecimento físico do Sr. Pedro Lima, e n.º 4/XI/1.ª/19 – Pelo desaparecimento físico do Sr. Adérito Alves de Melo,...
DAN13-Reunião Plenária de 21 de Março de 2019: O Plenário procedeu ao debate conjunto, na generalidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE), após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo.
DAN14-Reunião Plenária de 22 de Março de 2019: Terminada a discussão conjunta, na generalidade, o Plenário procedeu à aprovação das propostas de lei n.os 08 e 09/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN15-Reunião Plenária de 25 de Março de 2019: Deu-se início à discussão conjunta, na especialidade, da área institucional das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN16-Reunião Plenária de 26 de Março de 2019: Deu-se continuidade ao debate, na especialidade, da Área Económica do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019.
DAN17-Reunião Plenária de 27 de Março de 2019: Deu-se continuidade ao debate, na especialidade, da Área Social do Orçamento Geral do Estado e Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019.
DAN18-Reunião Plenária de 28 de Março de 2019: Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os votos de pesar n.º 05/XI/1.ª/2019 – Pelo passamento físico da Sra. Josefina Sacramento Bargão (Antiga funcionária da Assembleia Nacional), e n.º 06/XI/1.ª/2019 – Pela tragédia que afectou a República de Moçambique, na sequência da passagem do Ciclone Idai,...
DAN19-Reunião Plenária de 2 de Abril de 2019: Foram aprovadas, em votação final global, as propostas de lei n.ºs 01/XI/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e 02/XI/1.ª/2019 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.