Página Inicial Diários da AN XI Legislatura - 22/11/2018 I Série 1.ª Sessão Legislativa

1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 22 de Novembro de 2018
A Mesa procedeu à apresentação da composição da Comissão de Verificação de Poderes. Foi aprovado o relatório da Comissão de Verificação de Poderes, apresentado pela Sra. Deputada Elsa Pinto (MLSTP/PSD). O Sr. Presidente da Mesa provisória proclamou Deputados todos os cidadãos eleitos, nos termos do relatório da Comissão de Verificação de Poderes. Procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia Nacional, tendo sido eleito o Sr. Deputado Delfim Santiago das Neves. Segunda parte. O Sr. Presidente declarou reaberta a sessão às 13 horas e 30 minutos. De seguida, os Srs. Deputados à XI Legislatura da Assembleia Nacional prestaram juramento nos termos constitucionais e o Sr. Presidente declarou constituída a Assembleia Nacional.
DAN02 - Reunião Plenária de 29 de Novembro de 2018
Foi aprovado na generalidade, especialidade e final global os projectos de resolução: n.º1/XI/1ª/2018 - Eleição de um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. n.º2/XI/1ª/2018 – Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional. n.º3/XI/1ª/2018 – Constituição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional. n.º4/XI/1ª/2018 – Elenco e Competências das Comissões Especializadas Permanentes para a XI Legislatura. n.º5/XI/1ª/2018 – Composição das Comissões Especializadas Permanentes para a XI Legislatura. n.º6/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho de Estado. n.º7/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior de Defesa Nacional. n.ºs 8/XI/1ª/2018 e 9/XI/1ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior do Ministério Público e Eleição dos Representantes da Assembleia no Conselho Superior da Magistrados Judicial.
DAN03 - Reunião Plenária de 7 de Dezembro de 2019
Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.ºs 10, 13 e 15/XI/1.ª/2018. Foi reprovado o projecto de resolução n.º 11/XI/1.ª/2018 – Eleição de Representante da Assembleia Nacional no Conselho Superior de Defesa. Ficou adiada a apreciação e votação do projecto de resolução n.º 12/XI/1.ª/2018 – Eleição dos Representantes da Assembleia Nacional no Órgão Colegial Autónomo. Após a apreciação, foi retirado o projecto de resolução n.º 14/XI/1.ª/2018 – Regulamentação e conservação dos passaportes diplomáticos dos Deputados à Assembleia Nacional.
DAN04 - Reunião Plenária de 18 de Dezembro de 2018
Ordem do dia. — Foi reprovada a proposta da Mesa para a alteração da ordem do dia. Com a aprovação do requerimento de avocação ao Plenário da apreciação e votação na especialidade, foi aprovado, na generalidade, especialidade, a excepção do artigo 38.º h), e em votação final global, o projecto de lei n.º 01/XI/1.ª/2018 – Terceira alteração à Lei 4/2007 de 9 de Março – Lei Orgânica da Assembleia Nacional, alterada pela Lei 6/2010 de 22 de Julho e Lei 5/2013, de 24 de Julho.