6.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 15 de Abril de 2021

Ordem do Dia. – Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global, as Propostas de Resolução n.º 47/XI/5.ª/2021 – Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência do Navio de Patrulha «Oceânica NRP Setúbal» da Marinha Portuguesa, no Porto de São Tomé, 48/XI/5.ª/2021, 49/XI/5.ª/2021, Projecto de Lei n.º 17/XI/4.ª/2020,...

DAN02 - Reunião Plenária de 25 de Junho de 2021

Após a leitura da Acta de Apuramento Geral, procedeu-se à tomada de posse dos Deputados da II Legislatura do Parlamento Infanto-Juvenil. Seguiram-se os discursos do Presidente Eleito do Parlamento Infanto-juvenil.

DAN03 - Reunião Plenária de 9 de Julho de 2021

Ordem do Dia - Foram aprovados na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 84/XI/6.ª/2021 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino a Malabo – República da Guiné Equatorial; n.º 85/XI/6.ª/2021 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino às Repúblicas da Guiné Bissau e de Portugal; n.º 86/XI/6.ª/2021 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino a Luanda – Angola, a fim de participar na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

DAN04 - Reunião Plenária de 17 de Agosto de 2021

Propostas de Resolução n.º 45/XI/5.ª/2021 – Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1986; n.º 51/XI/6.ª/2021 – Protocolo de Swakopmund sobre a Protecção de Conhecimento Tradicional e Expressões do Folclore em São Tomé e Príncipe; n.º 52/XI/6.ª/2021 – Acordo de Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço, Especial e Ordinário entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe; n.º 54/XI/6.ª/2021 – Assentimento para que o Presidente da República Autorize a Entrada e Permanência, nas Águas sob a Jurisdição Nacional e Fundear na Baia de Ana Chaves, do navio da Marinha Brasileira «Independência – F44»

DAN05 - Reunião Plenária de 29 de Setembro de 2021

A Comissão Permanente procedeu ao agendamento da reunião plenária extraordinária para Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da Assembleia Nacional.

DAN06 - Reunião Plenária de 2 de Outubro de 2021

Estiveram presentes os Chefes de Estado de Portugal, Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, e da Guiné-Bissau, Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló, Altas Entidades Estrangeiras, Embaixadores e demais membros do Corpo Diplomático e Consular, representantes de organizações governamentais e não governamentais, chefes das delegações estrangeiras convidadas e suas comitivas...