4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 30 de Junho de 2020: Ao abrigo dos artigos 177.º e 180.º do Regimento da Assembleia Nacional, procedeu-se à apreciação da aplicação da declaração do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em virtude da pandemia Covid-19.
DAN02 - Reunião Plenária de 27 de Julho de 2020: O Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, através do Líder Parlamentar (Amaro Couto), apresentou uma nota de condolência, pelo desaparecimento físico do Sr. Lúcio Ramos da Costa, ex-deputado do MLSTP/PSD, tendose guardado 1 minuto de silêncio. O Plenário deu início à apreciação, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 15 e 16/XI/4.ª/2020 – Leis de Rectificação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2020, respectivamente.
DAN03 - Reunião Plenária de 28 de Julho de 2020: Procedeu-se à aprovação, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 15 e 16/XI/4.ª/2020 – Leis de Rectificação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2020, respectivamente. Nos termos do artigo 163.º do Regimento da Assembleia Nacional, foi aprovado o requerimento de avocação ao Plenário da análise, na especialidade, das propostas das GOP e do OGE Rectificativos...
DAN04 - Reunião Plenária de 29 de Julho de 2020: Com base nos artigos 164.º e 165.º do Regimento, o Plenário deu início à análise e apreciação conjunta, na especialidade, do Sector Social do Orçamento Geral do Estado (OGE) e Grandes Opções do Plano Rectificativos para o Ano Económico 2020 nomeadamente: Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo e Ministério da Educação e Ensino Superior.
DAN05 - Reunião Plenária de 30 de Julho de 2020: O Plenário deu continuidade à apreciação conjunta, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 15 e 16/XI/4.ª/2020 – Leis de Rectificação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2020, respectivamente, debruçando-se sobre os Ministérios das áreas governamental e económica, nomeadamente: do Planeamento, Finanças e Economia Azul, da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, das Obras Públicas e Infra-estruturas, do Turismo Comércio e Indústria.
DAN06 - Reunião Plenária de 31 de Julho de 2020: Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE), vendo concretamente os orçamentos da área governativa do sector institucional: Presidência da República, Assembleia Nacional, Gabinete do Primeiro-Ministro, Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e Ministério da Defesa e Ordem Interna.
DAN07 - Reunião Plenária de 31 de Julho de 2020: Nos termos dos artigos 225.º e 226.º, procedeu-se ao debate e apreciação da Moção de Censura, apresentada por um grupo de Deputados do Grupo Parlamentar do ADI ao XVII Governo Constitucional, após a apresentação pelo primeiro proponente, o Líder Parlamentar do ADI...
DAN08 - Reunião Plenária de 11 de Agosto de 2020: Procedeu-se à tomada de posse de Deputados Substitutos à Assembleia Nacional. Deu-se conta das iniciativas que deram entrada na Mesa da Assembleia Nacional...
DAN09 - Sessão do Parlamento Infanto-Juvenil de 12 de Agosto de 2020: Após a exibição do vídeo com a mensagem proferida pela Representante da UNICEF (Mariavittoria Ballotta), o Sr. Presidente da Assembleia Nacional (Delfim Neves) proferiu breves palavras ao Plenário do Parlamento Infanto-Juvenil, realizado por vídeoconferência, a partir da Sala de plenária da Assembleia Nacional, Distritos de Água Grande, com a participação de todos os outros Distritos do País...
DAN10 - Reunião Plenária de 13 de Agosto de 2020: Ordem do dia. – Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.º 11/XI/3.ª/2020 – Que Regula a Venda e o Porte de Armas Brancas e Substâncias de Riscos nas vias públicas; n.º 17/XI/4.ª/2020 – Revisão do Código Aeronáutico; e n.º 18/XI/4.ª/2020 – Nova Lei da Televisão, após a apresentação pelo Sr. Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares...
DAN11 - Reunião Plenária de 9 de Setembro de 2020: Ordem do dia. – Foi aprovado o requerimento do Grupo Parlamentar do PCD/MDFM-UDD, que solicita um debate de urgência sobre a contenda entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 71/XI/4.ª/2020 – Autorização para que o Sr. Deputado Alexandre da Conceição Guadalupe seja ouvido na qualidade de testemunha.
DAN12 - Reunião Plenária de 19 de Setembro de 2020: Procedeu à Sessão Solene das Exéquias do Sr. Deputado Manuel Vicente. Após a leitura biográfica do mesmo, proferiram Declarações de Pesar os Líderes Parlamentares...