DAN05 - Reunião Plenária de 26 de Novembro de 2020

Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 74/XI/5.ª/2020 – Eleição de um Juiz Conselheiro para o Tribunal Constitucional; n.º 75/XI/5.ª/2020 – Constituição da Nova Comissão Eleitoral. Por último, foi votada a proposta de suspensão da discussão do Projecto de Resolução n.º 76/XI/5.ª/2020 – Autorização para as Comissões Parlamentares realizarem reuniões semi-presenciais. Foi retirado da agenda a discussão do Projecto de Resolução n.º 77/XI/5.ª/2020 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2021.

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