4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 27 de Abril de 2012

Relatório da Actividade da 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura da Assembleia Nacional.

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DAN02 - Diário da II Série de 10 de Maio de 2012

Resoluções: N.ºs 35, 36, 39 e 40/IX/12. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à Libreville – Gabão. Carta do Partido de Convergência Democrática – Solicita a audiência com o Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN03 - Diário da II Série de 15 de Maio de 2012

Carta do Grupo Parlamentar do PCD ao Presidente da Assembleia Nacional – Solicita o agendamento de uma Sessão Plenária de perguntas ao Governo.

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DAN04 - Diário da II Série de 23 de Maio de 2012

Cartas: do Primeiro-Ministro, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Grupo Parlamentar do MLSTP, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (Sr. Deputado Alcino Pinto) ao Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN05 - Diário da II Série de 28 de Maio de 2012

Mensagem do Presidente da República. Parecer da 1.ª Comissão sobre Proposta de Resolução n.º 3/IX/11. Parecer da 2.ª Comissão sobre a Proposta de Resolução n.º 01/IX/11. Texto final das Propostas de Lei:-N.º 9 e 10/IX/11. Relatório Relativo a Proposta de Lei: N.º 1/IX/10, 9 e 10/IX/2011. Texto Final do Projecto de Lei n.º 01/IX/10. Projectos de Resolução: N.º 37, 38, 40, 41 e 42/IX/12. Projecto de Voto de Congratulação.

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DAN06 - Diário da II Série de 29 de Maio de 2012

Projecto de Resolução n.º 39/IX/12 – elege membro do Conselho de Administração da Assembleia Nacional em substituição do Sr. Deputado Sebastião Lopes Pinheiro. Carta (dos Juízes de Direito recém-empossados) Aberta aos Titulares dos Órgãos de Soberania.

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DAN07 - Diário da II Série de 4 de Junho de 2012

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa a sua deslocação à República de Angola no dia 6 de Junho. Carta do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional – Comunica a sua deslocação à República Portuguesa no dia 29 de Maio em missão oficial de serviço.

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DAN08 - Diário da II Série de 12 de Junho de 2012

Acórdão N.º 1/2012 em Conferência do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional.

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DAN09 - Diário da II Série de 22 de Junho de 2012

Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação ao Reino Unido e ao Brasil.

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DAN10 - Diário da II Série de 22 de Junho de 2012

Textos Final das Resoluções: N.º 39, 40, 41 e 42/IX/12 .

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DAN11 - Diário da II Série de 11 de Julho de 2012

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional: Informa da sua deslocação à República da Guiné Equatorial . Pede assentimento para se ausentar do território nacional para participar na Cimeira da União Africana em Adis Abeba - Etiópia. Pede assentimento para se ausentar do território nacional para participar na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa a realizar em Maputo - Moçambique. Pede assentimento para se ausentar do território nacional com destino a República Portuguesa.

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DAN12 - Diário da II Série de 26 de Julho de 2012

Despacho 04/IX/GPAN/2012. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Carta do Presidente do Tribunal de Contas. Carta da Associação do Movimento Amigos de Obiang. Carta do Ingrácio Madalena Nogueira.

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DAN13 - Diário da II Série de 10 de Agosto de 2012

Texto Final: Das Propostas de Lei n.os 14 e 18/IX/2011. Relatório: Relativo à Proposta de Lei n.os 14 e 18/IX/2011. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN14 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2012

Proposta de Resolução n.º 9/IX/11. Requerimento de um Grupo de Deputados.

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DAN15 - Diário da II Série de 17 de Agosto de 2012

Mensagem do Presidente da República: Solicita o assentimento da Assembleia Nacional para se ausentar do Território Nacional. Grupo Parlamentar do PCD: Remete o Projecto de Lei de Revisão Constitucional. 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Relatório n.º 8/IX/11. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informar a sua deslocação a Portugal e Espanha. Carta do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde ao Presidente da Assembleia Nacional.

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DAN16 - Diário da II Série de 22 de Agosto de 2012

Proposta de Lei n.º 23/IX/12 – Aprova o Estatuto da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos.

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DAN17 - Diário da II Série de 3 de Setembro de 2012

Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 19/IX/11, Projecto de Resolução n.º 46/IX/12. Resolução: N.º 53 e 54/IX/12.

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DAN18 - Diário da II Série de 14 de Setembro de 2012

Grupo Parlamentar do PCD: Remete o Projecto de Lei de Revisão Constitucional. Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD: Remete o Projecto de Lei de Revisão Constitucional.

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DAN19 - Diário da II Série de 15 de Outubro de 2012

Despacho n.º 7/IX/GPAN/2012, Resolução n.º 56/IX/12, Comissão Eleitoral Nacional: Carta do Presidente.

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DAN20 - Diário da II Série de 17 de Outubro de 2012

Relatório de Participação da ANSTP no XIII Encontro da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Projecto de Resolução N.º 51/IX/2012.

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