Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 11/02/2021
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 11/2/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 11 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 29 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 26 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 15 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 3 de Março de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Designação - Membro - Deputado federal - Legislação eleitoral - Elaboração - Estudo - Reforma - Aperfeiçoamento - Sistematização