Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 03/03/2021

EMENTA: Designa integrantes para o Grupo de Trabalho dedicado à elaboração de estudos referentes à reforma da legislação eleitoral.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Designação - Membro - Advogada - Advogado - Professor - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Legislação eleitoral - Elaboração - Estudo - Reforma - Aperfeiçoamento - Sistematização