Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 15/03/2021

EMENTA: Designa integrante para o grupo de trabalho dedicado à elaboração de estudos referentes à reforma da legislação eleitoral.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/3/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Designação - Membro - Deputada federal - Vice-presidente - Legislação eleitoral - Elaboração - Estudo - Reforma - Aperfeiçoamento - Sistematização