Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021
EMENTA: Designa integrantes para compor o grupo de trabalho dedicado à elaboração de estudos referentes à reforma da legislação eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Designação - Membro - Deputada federal - Juiz federal - Legislação eleitoral - Elaboração - Estudo - Reforma - Aperfeiçoamento - Sistematização