Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 29/03/2021

EMENTA: Torna sem efeito ato de designação de 26/3/2021 e designa consultores ao Grupo de Trabalho dedicado à elaboração de estudos referentes à reforma da legislação eleitoral.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 31/3/2021, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Designação - Membro - Consultor - Legislação eleitoral - Elaboração - Estudo - Reforma - Aperfeiçoamento - Sistematização - Ato do Presidente - Revogação