Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 14/03/2019
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 15/3/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 10 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 13 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 14 de Agosto de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 12 de Julho de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo). .
- Ato do Presidente de 14 de Junho de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 6 de Maio de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 6 de Maio de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 24 de Abril de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 29 de Março de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 28 de Março de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 21 de Março de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato do Presidente de 20 de Março de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Legislação penal - Legislação processual - Alteração - Projeto de lei ordinária - Análise - Debate - Combate - Corrupção - Crime organizado - Violência - Grave ameaça - Crime hediondo - Composição - Membro - Deputado Federal