Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 198, DE 09/08/2021
EMENTA: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a reorganização da estrutura de unidades administrativas da Câmara dos Deputados e sobre atribuições de funções comissionadas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/8/2021, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/8/2021, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 137 de 2 de Setembro de 2024 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 215 de 21 de Agosto de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Ato da Mesa nº 241 de 13 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 242 de 13 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Reforma administrativa - Regulamentação - Critério - Reorganização - Unidade administrativa - Gestão administrativa - Coordenação - Competência - Função comissionada - Diretor de Coordenação - Assessoramento - Supervisão - Atribuição