Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 198, DE 09/08/2021
EMENTA: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a reorganização da estrutura de unidades administrativas da Câmara dos Deputados e sobre atribuições de funções comissionadas.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/8/2021, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/8/2021, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 237 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). .
- Ato da Mesa nº 233 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 7º, "caput" ; Art. 9º, inciso I ; Art. 10, inciso I; Art. 11, "caput", inciso I e inciso II ; Art. 13, § 1º, incisos I e II .
- Ato da Mesa nº 233 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 7º .
- Ato da Mesa nº 233 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Alínea). Art. 11, inciso I, alíneas a e b, inciso II, alíneas a, b e c .
- Ato da Mesa nº 235 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 236 de 22 de Dezembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 137 de 2 de Setembro de 2024 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 215 de 21 de Agosto de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Ato da Mesa nº 241 de 13 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 242 de 13 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Reforma administrativa - Regulamentação - Critério - Reorganização - Unidade administrativa - Gestão administrativa - Coordenação - Competência - Função comissionada - Diretor de Coordenação - Assessoramento - Supervisão - Atribuição