Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 236, DE 22/12/2025

EMENTA: Altera a denominação da Diretoria de Recursos Humanos para Diretoria de Gestão de Pessoas, atualiza as suas competências e a estrutura administrativa e de funções comissionadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 22/12/2025, Página 47 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/12/2025, Página 32 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) - Alteração - Denominação - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Coordenação de Gestão Administrativa (Cogea/DGP) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Coordenação de Acessibilidade e Valorização do Servidor (Cavs/DGP) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Coordenação de Gestão de Desempenho (Coged/DGP) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Departamento de Atenção à Saúde (DAS) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Departamento de Administração de Pessoal (Depes) - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Competência - Função comissionada - Renomeação - Remanejamento