Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 241, DE 13/06/2022
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa e de funções comissionadas do Departamento de Atenção à Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/6/2022, Página 10 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 15/6/2022, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 1 de 19 de Março de 2026 (Câmara dos Deputados. Departamento de Atenção à Saúde) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 219 de 17 de Outubro de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", itens 1, 2, 3, alínea "c", itens 1, 2, alínea "d", itens 1, 2, 3, alíneas "e", "f", inciso II, alíneas "a" a "k", parágrafo único.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento Médico (DEMED) - Secretaria Executiva do Pró-Saúde (PRO-SAÚDE) - Reorganização - Organização administrativa - Função comissionada - Renomeação - Remanejamento - Departamento de Atenção à Saúde (DAS) - Competência - Atendimento - Saúde - Deputado federal - Ex-deputado federal - Servidor público ativo - Servidor público inativo - Dependente - Colaborador - Visitante - Caráter emergencial - Administração - Secretaria Executiva do Pró-Saúde (PRO-SAÚDE) - Saúde do trabalhador - Medicina do trabalho