Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 233, DE 22/12/2025

EMENTA: Altera o Ato da Mesa n. 198, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre ;diretrizes e critérios para a reorganização da estrutura de unidades administrativas da Câmara dos Deputados e sobre atribuições de funções comissionadas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 22/12/2025, Página 16 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/12/2025, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Unidade administrativa - Organização administrativa - Reorganização - Diretrizes - Critério - Subunidade administrativa - Denominação - Coordenação - Limite - Diretor de Coordenação - Secretário-Executivo de Comissão - Comissão permanente - Assessor Técnico - Assessor Jurídico - Função comissionada - Supervisão - Atribuição - Departamento de Comissões (DECOM) - Câmara dos Deputados (CD). Secretaria-Geral da Mesa (SGM) - Composição - Departamento de Comissões - Função comissionada - Renomeação - Remanejamento