Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 112, DE 03/12/1998
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 97, de 1998, e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 75 de 7 de Fevereiro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 67 de 10 de Novembro de 2005 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 42 de 29 de Abril de 2004 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 39 de 30 de Maio de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ex Deputado - Aposentado - Pensionista - Inscrição - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - Plano de Seguridade Social dos Congressistas