Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 42, DE 29/04/2004
EMENTA: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 112, de 3 de dezembro de 1998.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-saúde) - Plano de Saúde - Deputado Federal - Ex deputado - Aposentado - Beneficiário - Pensionista - Dependente - Inscrição - Plano de Seguridade Social dos Congressistas - Instituto de Previdência dos Congressistas