Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 68, DE 08/03/1993
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Ratificação
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento A - 19/3/1993, Página 2 (Ratificação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento A - 19/3/1993, Página 19 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 51 de 17 de Outubro de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Portaria nº 193 de 25 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Portaria nº 115 de 16 de Outubro de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 106 de 17 de Outubro de 2008 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 161 de 27 de Dezembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Portaria nº 49 de 15 de Maio de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Portaria nº 5 de 21 de Janeiro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 59 de 19 de Junho de 2002 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 4º .
- Ato da Mesa nº 115 de 27 de Março de 2002 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 8º.
- Ato da Mesa nº 95 de 17 de Junho de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
Câmara dos Deputados - Cultura - Espaço Cultural da Câmara dos Deputados - Criação - Função comissionada - Supervisão - Indicação - Presidente - Comissão Consultiva do Espaço Cultural - Diretoria-Geral (DG) - Diretor-Geral - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Assessoria de Divulgação e Relações Públicas - Administração - Competência - Acervo - Exposição - Vídeo - Eventos - Análise - Julgamento - Proposta