Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 5, DE 21/01/2003
EMENTA: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes e eventos institucionais e culturais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/1/2003, Página 167 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - APOIO - CULTURA
CESSÃO - Espaço físico - Local - Edifício Sede - Edifício Anexo - Requerimento - Solicitação
ATIVIDADE - Atividade artística - Atividade cultural - Evento - Artes cênicas - Artes plásticas - Exposição de Arte - Palestra - Recital - Lançamento de livro
COMPETÊNCIA - Diretoria-Geral - Espaço Cultural - Comissão Consultiva - Presidência - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Coordenação de Relações Públicas (Corep) - Comissão de Seleção de Obras de Arte - Coordenação de Patrimônio (Copat) - Serviço de fotografia - Departamento Técnico (DETEC) - Coordenação de Material e Patrimônio (DEMAP) - Coordenação de Preservação de Bens Culturais (Cobec) - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação de Segurança Legislativa
CRITÉRIO - Seleção - Proposta
ACERVO CULTURAL - Tombamento - Livro - Obra artística
PROIBIÇÃO - Venda
CESSÃO - Espaço físico - Local - Edifício Sede - Edifício Anexo - Requerimento - Solicitação
ATIVIDADE - Atividade artística - Atividade cultural - Evento - Artes cênicas - Artes plásticas - Exposição de Arte - Palestra - Recital - Lançamento de livro
COMPETÊNCIA - Diretoria-Geral - Espaço Cultural - Comissão Consultiva - Presidência - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Coordenação de Relações Públicas (Corep) - Comissão de Seleção de Obras de Arte - Coordenação de Patrimônio (Copat) - Serviço de fotografia - Departamento Técnico (DETEC) - Coordenação de Material e Patrimônio (DEMAP) - Coordenação de Preservação de Bens Culturais (Cobec) - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação de Segurança Legislativa
CRITÉRIO - Seleção - Proposta
ACERVO CULTURAL - Tombamento - Livro - Obra artística
PROIBIÇÃO - Venda