Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 51, DE 17/10/2012
EMENTA: Cria o Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 78 de 25 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Portaria nº 141 de 21 de Junho de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação). Art. 11 .
- Portaria nº 138 de 30 de Abril de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 7º ; Parágrafo único .
- Portaria nº 510 de 12 de Novembro de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 7º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CULTURA - BENS CULTURAIS - Patrimônio cultural
CRIAÇÃO - Centro Cultural Câmara dos Deputados
REESTRUTURAÇÃO - Espaço Cultural da Câmara dos Deputados - Espaço Cultural Zumbi dos Palmares - Museu - Setor de Planejamento - Setor de Apoio Administrativo - Setor de Produção e Difusão Cultlural -
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Diretoria - Núcleo de História, Arte e Cultura - Núcleo de Museu - Gabinete de Arte da Câmara dos Deputados -
OBJETIVO - Planejamento - Coordenação - Orientação - Direção - Supervisão - Produção - Curadoria - Apoio - Controle - História - Historiografia parlamentar - História Legislativa - História da Arte - Produção legislativa - Museologia - Museografia - Atividade - Exposição - Exposição de Arte - Exposição Artística - Evento - Mostra Cultural - Projeto Social - Artes Visuais e Plásticas - Artes Cênicas - Cinema - Fotografia - Música - Literatura - Lançamento de Livro - Acervo Museológico - Estudo - Pesquisa - Informação
COMISSÃO CURADORA DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração - Seleção - Obra de arte - Agenda Cultural - Edital - Convite - Aprovação - Proposta - Avaliação - Incorporação - Tombamento - Descarte - Distribuição - Doação - Transferência - Política cultural - Concurso - Bienal de arte - Incentivo - Prêmio - Premiação - Cessão - Espaço Físico - Inscrição - Artista - Curador - Acervo -
QUADRO DE PESSOAL - Diretor - Servidor efetivo - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Função comissionada - Chefe do Museu da Câmara dos Deputados - Alteração - Denominação - Supervisor do Espaço Cultural - Assistente de Gabinete - Chefe de Núcleo - Auxiliar - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Encarregado do Setor de Apoio Administrativo - Encarrregado do Setor de Produção e Difusão Cultural - Encarregado do Setor de Arte e Cultura - Encarregado do Setor de Exposições e Mostras Culturais - Encarregado do Setor de História e Pesquisa - Encarregado do Setor de Controle e Documentação Museológica - Assessor Administrativo Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Secretário
REQUISITO
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Designação - Membro efetivo - Presidente da Câmara dos Deputados
PARCERIA - Terceiros - Acordo - Acordo de Cooperação Técnica - Convênio cultural - Intercâmbio - Assembleia Legislativa - Câmara Municipal - Parlamento estrangeiro - Fundação pública - Instituição pública - ORÇAMENTO - Recursos financeiros
MANUTENÇÃO - Logística - Segurança - Embalagem - Transporte - Seguro - Movimentação
CRIAÇÃO - Centro Cultural Câmara dos Deputados
REESTRUTURAÇÃO - Espaço Cultural da Câmara dos Deputados - Espaço Cultural Zumbi dos Palmares - Museu - Setor de Planejamento - Setor de Apoio Administrativo - Setor de Produção e Difusão Cultlural -
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Diretoria - Núcleo de História, Arte e Cultura - Núcleo de Museu - Gabinete de Arte da Câmara dos Deputados -
OBJETIVO - Planejamento - Coordenação - Orientação - Direção - Supervisão - Produção - Curadoria - Apoio - Controle - História - Historiografia parlamentar - História Legislativa - História da Arte - Produção legislativa - Museologia - Museografia - Atividade - Exposição - Exposição de Arte - Exposição Artística - Evento - Mostra Cultural - Projeto Social - Artes Visuais e Plásticas - Artes Cênicas - Cinema - Fotografia - Música - Literatura - Lançamento de Livro - Acervo Museológico - Estudo - Pesquisa - Informação
COMISSÃO CURADORA DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração - Seleção - Obra de arte - Agenda Cultural - Edital - Convite - Aprovação - Proposta - Avaliação - Incorporação - Tombamento - Descarte - Distribuição - Doação - Transferência - Política cultural - Concurso - Bienal de arte - Incentivo - Prêmio - Premiação - Cessão - Espaço Físico - Inscrição - Artista - Curador - Acervo -
QUADRO DE PESSOAL - Diretor - Servidor efetivo - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Função comissionada - Chefe do Museu da Câmara dos Deputados - Alteração - Denominação - Supervisor do Espaço Cultural - Assistente de Gabinete - Chefe de Núcleo - Auxiliar - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Encarregado do Setor de Apoio Administrativo - Encarrregado do Setor de Produção e Difusão Cultural - Encarregado do Setor de Arte e Cultura - Encarregado do Setor de Exposições e Mostras Culturais - Encarregado do Setor de História e Pesquisa - Encarregado do Setor de Controle e Documentação Museológica - Assessor Administrativo Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Secretário
REQUISITO
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Designação - Membro efetivo - Presidente da Câmara dos Deputados
PARCERIA - Terceiros - Acordo - Acordo de Cooperação Técnica - Convênio cultural - Intercâmbio - Assembleia Legislativa - Câmara Municipal - Parlamento estrangeiro - Fundação pública - Instituição pública - ORÇAMENTO - Recursos financeiros
MANUTENÇÃO - Logística - Segurança - Embalagem - Transporte - Seguro - Movimentação