Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 95, DE 17/06/1998
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Museu da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 51 de 17 de Outubro de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 51 de 17 de Outubro de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Portaria nº 7 de 21 de Janeiro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 4º, IV ; VII .
- Portaria nº 330 de 29 de Outubro de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 4º, IV ; VII .
- Ato da Mesa nº 17 de 13 de Novembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 4º, inciso X e parágrafo único.
- Portaria nº 21 de 2 de Abril de 2001 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação). Art. 7º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Criação - Museu - Localização - Espaço Cultural Zumbi dos Palmares (Ecult) - Estrutura organizacional - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Serviço Técnico Auxiliar
QUADRO DE PESSOAL - Função comissionada - Chefe - Secretário - Encarregado do Setor de Controle e Execução
OBJETIVO - Exposição - Exposição de arte - Patrimônio - Documento histórico - Vídeo - Acervo museológico - Identificação - Bens artísticos - Bens culturais - Organização - Descrição - Registro - Realização - Pesquisa - Dados - História - História legislativa - Perícia - Autenticidade - Obra de arte - Providências - Tombamento - Aquisição - Doação - Preservação - Conservação - Restauração - Guarda - Palestra - Seminário
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Norma - Regulamentação
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
QUADRO DE PESSOAL - Função comissionada - Chefe - Secretário - Encarregado do Setor de Controle e Execução
OBJETIVO - Exposição - Exposição de arte - Patrimônio - Documento histórico - Vídeo - Acervo museológico - Identificação - Bens artísticos - Bens culturais - Organização - Descrição - Registro - Realização - Pesquisa - Dados - História - História legislativa - Perícia - Autenticidade - Obra de arte - Providências - Tombamento - Aquisição - Doação - Preservação - Conservação - Restauração - Guarda - Palestra - Seminário
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Norma - Regulamentação
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária