Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Lei Aldir Blanc 2
EMENTA: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 8/7/2022, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LEI ALDIR BLANC 2
CULTURA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC)
CULTURA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC)