Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Lei Aldir Blanc 2 (2022)

EMENTA: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 8/7/2022, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LEI ALDIR BLANC 2 (2022)
CULTURA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC)