Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Lei Aldir Blanc 2 (2022)
EMENTA: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 8/7/2022, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1274 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 14, § 1º .
- Medida Provisória nº 1274 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, Parágrafo único ; Art. 6º, "caput", §§ 1º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º ; Art. 8º, inciso II, §§ 1º e 2º ; Art. 16 .
- Decreto nº 11740 de 18 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 11453 de 23 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Medida Provisória nº 1135 de 26 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração sem Eficácia). Art. 6º, "caput", incisos I a V ; Art. 17 .
- Lei Ordinária nº 14399 de 8 de Julho de 2022 (Poder Legislativo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
LEI ALDIR BLANC 2 (2022)
CULTURA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC)
CULTURA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC)