Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2023, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", §§ 1º e 1º-A ; Art. 7º, "caput", §§ 1º e 2º .
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, incisos I a V .
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo com Ressalva). Art. 17, § 1º .
Indexação
LEI ALDIR BLANC 2
CULTURA - Sistema Nacional de Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional de Cultura Viva - Ministério da Cultura - Subsídio - Centro cultural - Marca de certificação - Obrigatoriedade - Exibição - Governo federal
CULTURA - Sistema Nacional de Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Criação - Finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional de Cultura Viva - Ministério da Cultura - Subsídio - Centro cultural - Marca de certificação - Obrigatoriedade - Exibição - Governo federal