Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2023, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12409 de 13 de Março de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º ; Art. 3º, "caput", §§ 2º, 3º, 4º, incisos I, II, §§ 5º a 10 ; Art. 3º-A, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", § 2º ; Art. 5º ; Art. 6º, "caput", incisos I, II, §§ 1º, 2º ; Art. 8º, "caput", parágrafo único ; Art. 9º, "caput", inciso I, § 3º, incisos I, II, III ; Art. 15, "caput", §§ 6º, 8º ; Art. 17, "caput", §§ 4º, 7º, inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso II ; Art. 19, "caput", incisos V, VII, IX, XI, XII ; Art. 20, "caput", incisos I, VI, XI ; Art. 21, "caput", incisos I, II ; Art. 23 ; Art. 23-A, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 12409 de 13 de Março de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, § 1º-A, § 2º, incisos I, II ; Art. 5º, "caput", incisos I a III ; Art. 7º; Art. 17, "caput", incisos I a III ; Art. 17, §§ 1º a 3º .
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", §§ 1º e 1º-A ; Art. 7º, "caput", §§ 1º e 2º .
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, incisos I a V .
- Decreto nº 12257 de 22 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo com Ressalva). Art. 17, § 1º .
