Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2010, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2010, Página 19 (Veto)
Texto - Veto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2010, Página 1 (Veto - Republicação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 676 de 2.010.
  • Item 1.10.2 do Capítulo I - Estratégias e Ações
Indexação
PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) - Criação - Diretrizes - Financiamento - Monitoramento - Avaliação - Comitê Executivo - Membro
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SNIIC) - Criação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
CULTURA - Artes - Política pública - Universalização - Fomento - Acesso - Ampliação - Difusão - Promoção - Proteção - Produção - População - Preservação - Patrimônio - Material - Patrimônio imaterial - Bens culturais - Diversidade - Desenvolvimento sustentável
PATRIMÔNIO CULTURAL
ATIVIDADE CULTURAL