ESTATUTO DE MUSEUS - Regulamentação
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Regulamentação - Competência - Fiscalização - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
MUSEU - Acessibilidade - Competência - Registro - Criação - Fusão - Incorporação - Cisão - Extinção - Informação - Consulta - Meio eletrônico
BENS CULTURAIS
BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS - Preservação - Conservação - Documentação - Restauração - Segurança
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
CADASTRO NACIONAL DE MUSEUS (CNM) - Criação
COLEÇÃO - Visita - Degradação - Destruição - Inutilização
POLÍTICA NACIONAL DE MUSEUS
PLANO NACIONAL SETORIAL DE MUSEUS - Criação
PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC)
INVENTÁRIO NACIONAL DOS BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS - Criação - Proteção - Acervo - Patrimônio Museológico Brasileiro
CADASTRO NACIONAL DOS BENS CULTURAIS DESAPARECIDOS - Criação - Divulgação - Informação - Localização - Recuperação - Interesse público
SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS (SBM) - Criação - Comitê Gestor - Membro - Museu - Direito de preferência - Venda judicial - Leilão - Bens culturais
PROGRAMA DE FOMENTO AOS MUSEUS E À MEMÓRIA BRASILEIRA - Financiamento
MUSEU - Organização - Organização administrativa - Regimento Interno - Plano museológico - Implementação
MUSEU - Bens culturais - Documento - Utilização - Imagem - Reprodução mecânica
MUSEU - Associação - Amigo - Criação - Recursos financeiros - Captação - Reconhecimento
MUSEU - Instituição pública - Gestão - Penalidade - Infração administrativa - Multa - Suspensão - Atividade
BENS CULTURAIS - Convênio - Contrato - Declaração - Interesse público - Documentação - Monitoramento - Promoção - Fiscalização
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Declaração - Interesse público - Efeito
MUSEU - Implementação - Divulgação - Carta de Serviços ao Cidadão