Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.468, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EMENTA: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2022, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) - Criação - Diretrizes - Financiamento - Monitoramento - Avaliação - Comitê Executivo - Membro - Alteração - Ampliação - Período - Prazo - Vigência
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SNIIC) - Criação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
CULTURA - Artes - Política pública - Universalização - Fomento - Acesso - Ampliação - Difusão - Promoção - Proteção - Produção - População - Preservação - Patrimônio - Material - Patrimônio imaterial - Bens culturais - Diversidade - Desenvolvimento sustentável
PATRIMÔNIO CULTURAL
ATIVIDADE CULTURAL
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SNIIC) - Criação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
CULTURA - Artes - Política pública - Universalização - Fomento - Acesso - Ampliação - Difusão - Promoção - Proteção - Produção - População - Preservação - Patrimônio - Material - Patrimônio imaterial - Bens culturais - Diversidade - Desenvolvimento sustentável
PATRIMÔNIO CULTURAL
ATIVIDADE CULTURAL