Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2007, Página 20 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14984 de 24 de Setembro de 2024 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 1º, "caput", parágrafo único .
- Lei Ordinária nº 13433 de 12 de Abril de 2017 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º .
- Lei Ordinária nº 13229 de 28 de Dezembro de 2015 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" .
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - registro - Nome - Brasileiro - Defesa - Construção - Desenvolvimento - País - Brasil
HERÓI DA PÁTRIA - Título honorífico - Homenagem
HERÓI DA PÁTRIA - Título honorífico - Homenagem