Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.433, DE 12 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Zuleika Angel Jones e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro - Defesa - Construção - País - Brasil
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem