Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro - Defesa - Construção - Desenvolvimento - País - Brasil - organização - subdivisão - alteração
HERÓI DA PÁTRIA - Título honorífico - Homenagem