Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.242, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - inscrição - registro - Nome - Homenagem