Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Leonel de Moura Brizola - Inscrição
HOMENAGEM