Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1995, Página 21817 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5365 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Vide ADI nº 6.565/2020.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 914 de 24 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação sem Eficácia).
- Lei Ordinária nº 9640 de 25 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Medida Provisória nº 1657-18 de 4 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Medida Provisória nº 1649-17 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Medida Provisória nº 1616-16 de 13 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Decreto nº 1916 de 23 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
REITOR - Vice-Reitor - Diretor - Vice-Diretor - Nomeação - Escolha - Universidade - Estabelecimento isolado - Ensino superior