Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1995, Página 21817 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5365 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REITOR - Vice-Reitor - Diretor - Vice-Diretor - Nomeação - Escolha - Universidade - Estabelecimento isolado - Ensino superior