Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 24/12/2019, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Portal da Presidência da República - 24/12/2019 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO - Reitor - Vice-Reitor - Diretor - Vice-Diretor - Nomeação - Escolha - Universidade Federal - Ensino superior - Instituto Federal de Ensino (IFE) - Colégio Pedro II (CPII) - Consulta - Comunidade acadêmica - Lista tríplice
REFORMA UNIVERSITÁRIA (1968) - Alteração
LEI DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Alteração