Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.916, DE 23 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1996, Página 9028 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2262 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO - Educação superior - Dirigente - Reitor - Vice-Reitor - Escolha - Nomeação - Lista tríplice - Mandato - Regulamentação