Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.007, DE 17 DE MARÇO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1995, Página 3677 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 842 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1995, Página 4669 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O anexo mencionado na Retificação está publicado no D.O.U. de 03/04/1995, p. 4669.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Administração federal - Requisição - Cessão - Presidência da República