PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Órgão específico singular
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral da Presidência da República - Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos - Secretaria Especial de Comunicação Social - Cerimonial da Presidência da República - Ministério dos Direitos Humanos - Criação - Competência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Governo da Presidência da República - Gabinete Pessoal do Presidente da República
MINISTÉRIO - Organização administrativa - Denominação - Transformação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - Extinção - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2016-2017) - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) (2003-2015) - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2016-2017) - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) (2003-2015) - Secretaria Especial de Direitos Humanos (2016-2017) - Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2016-2017) - Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (2016-2017) - Secretaria Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - Denominação - Alteração - Transformação - Ministério da Justiça e Segurança Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Criação - Órgão específico singular - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) - Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) - Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) - Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Arquivo Nacional
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - Criação - Órgão específico singular - Secretaria Nacional de Cidadania - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Conselho Nacional de Combate à Discriminação (2017- ) - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CPPI) - Competência - Membro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Servidor público civil - Militar - Empregado público - Requisição - Cessão - Ministério dos Direitos Humanos - Designação - Nomeação - Gratificação de Representação (GR)
LEI DA ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (2003) - Alteração