Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1992
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1992.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1992, Página 2769 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 4/3/1992, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 238 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Esta Lei e seus anexos serão publicados em Suplemento à presente Edição.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8601 de 30 de Dezembro de 1992 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 8606 de 30 de Dezembro de 1992 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 8595 de 30 de Dezembro de 1992 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 496 de 20 de Abril de 1992 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 475 de 13 de Março de 1992 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 8388 de 30 de Dezembro de 1991 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
ORÇAMENTO,1992 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1992
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1992