Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 496, DE 20 DE ABRIL DE 1992
EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos Ministérios criados pela Medida Provisória nº 302, de 10 de abril de 1992.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1992, Página 4969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 569 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIOS
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1992
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO (atribuições)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1992
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO (atribuições)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES