Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.516, de 13 de Março de 1978
EMENTA: Dispõe sobre o reajustamento do efetivo de pessoal militar da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1978, Página 3649 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 58 de 13 de Março de 1991 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 94575 de 9 de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Extinção).
- Decreto nº 86685 de 3 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 6837 de 29 de Outubro de 1980 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 6832 de 30 de Setembro de 1980 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Lei Ordinária nº 6769 de 19 de Março de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Normas - Reajustamento - Efetivos militares - Tempo de paz - Pessoal militar - Militar da ativa