Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.575, DE 9 DE JULHO DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre os Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1987, Página 10886 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 37 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Corpo de oficiais
AERONÁUTICA - Quadro de oficiais Aviadores
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Engenheiros