Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.769, DE 19 DE MARÇO DE 1980

EMENTA: Altera a Lei nº 6.516, de 13 de março de 1978, que "dispõe sobre o reajustamento do efetivo de Pessoal Militar da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1980, Página 4962 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 25 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EFETIVOS MILITARES - Militar da ativa - FAB - Ministério da Aeronáutica - Alteração - Normas
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de oficiais - Infantaria - Alteração - Denominação