Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1991, Página 4605 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 634 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de Oficiais - Oficial da Aeronáutica - Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA)