Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1991, Página 4605 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 634 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AERONÁUTICA - Corpo de Oficiais - Oficial da Aeronáutica - Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA)