Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 3.654, de 4 de Novembro de 1959
EMENTA: Dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, regula as condições de extinção do Quadro de Técnicos da ativa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1959, Página 23361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 18 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1959, Página 23785 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6391 de 9 de Dezembro de 1976 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 636 de 18 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 132 de 1º de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º; Art. 25; Art. 41.
- Lei Ordinária nº 4469 de 12 de Novembro de 1964 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 56.
- Decreto nº 48861 de 13 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 47709 de 27 de Janeiro de 1960 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO - Ministério do Exército - Oficiais - Acesso
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - Criação
QUADRO DE PESSOAL - Engenheiro - Militar - Organização
ARMA DE COMUNICAÇÕES - Ministério do Exército - Organização - Oficiais - Formação - Acesso
ARMA DE ENGENHARIA - Ministério do Exército - Organização - Oficiais - Formação - Acesso
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - Criação
QUADRO DE PESSOAL - Engenheiro - Militar - Organização
ARMA DE COMUNICAÇÕES - Ministério do Exército - Organização - Oficiais - Formação - Acesso
ARMA DE ENGENHARIA - Ministério do Exército - Organização - Oficiais - Formação - Acesso