Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.469, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964
EMENTA: Dá nova redação ao art. 56 da Lei nº 3.654, de 1959, que dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, regula as condições de extinção do Quadro Técnico da Ativa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1964, Página 10337 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 81 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1964, Página 10753 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Organização Administrativa - QMB - Quadro de pessoal - Engenharia - Comunicações - Alteração