Legislação Informatizada - Lei nº 3.654, de 4 de Novembro de 1959 - Retificação
Veja também:
Lei nº 3.654, de 4 de Novembro de 1959
Dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, regula as condições de extinção do Quadro de Técnicos da ativa e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial, Seção I, de 5 de novembro de 1959)
RETIFICAÇÃO
No art. 50, onde se lê: ...pela letra d do art. 49 desta lei,... - Leia-se: ... pela letra a do art. 49 desta lei...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/11/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1959, Página 23785 (Retificação)