Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.550, DE 25 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Altera dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1955, Página 14489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 39 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1955, Página 15233 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 28/07/1955, p. 14493
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4115 de 22 de Agosto de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 65.
- Lei Ordinária nº 4109 de 27 de Julho de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, § 2º .
- Lei Ordinária nº 3416 de 30 de Junho de 1958 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 6º, § 1º; Art. 10, letra "a"; Art. 12; Art. 16, § 1º.
- Lei Ordinária nº 3416 de 30 de Junho de 1958 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 19.
- Lei Ordinária nº 3338 de 14 de Dezembro de 1957 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 2982 de 30 de Novembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 2582 de 30 de Agosto de 1955 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 36.
Indexação
CÓDIGO ELEITORAL - Alteração