Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.982, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Modifica dispositivos da Lei n.º 2.550, de 25 de julho de 1955, que altera o Código Eleitoral (Lei nº 1.164, de 24 de julho de 1950), e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 118 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1960, Página 2153 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4049 de 23 de Fevereiro de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração de Valor).
- Lei Ordinária nº 3416 de 30 de Junho de 1958 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º, parágrafo único.
- Lei Ordinária nº 3338 de 14 de Dezembro de 1957 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º; caput ; parágrafo único .
Indexação
CÓDIGO ELEITORAL - Alteração
TÍTULO DE ELEITOR - Prazo - Validade - Utilização - Eleitor - Eleições
BRASILEIRO NATO - Brasileiro naturalizado - Impedimento - Inscrição - Posse - Concurso público - Obtenção - Empréstimo - Governo - Prazo
PODER JUDICIÁRIO - Crédito especial - TSE
TÍTULO DE ELEITOR - Prazo - Validade - Utilização - Eleitor - Eleições
BRASILEIRO NATO - Brasileiro naturalizado - Impedimento - Inscrição - Posse - Concurso público - Obtenção - Empréstimo - Governo - Prazo
PODER JUDICIÁRIO - Crédito especial - TSE