Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.982, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956

EMENTA: Modifica dispositivos da Lei n.º 2.550, de 25 de julho de 1955, que altera o Código Eleitoral (Lei nº 1.164, de 24 de julho de 1950), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 118 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1960, Página 2153 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÓDIGO ELEITORAL - Alteração
TÍTULO DE ELEITOR - Prazo - Validade - Utilização - Eleitor - Eleições
BRASILEIRO NATO - Brasileiro naturalizado - Impedimento - Inscrição - Posse - Concurso público - Obtenção - Empréstimo - Governo - Prazo
PODER JUDICIÁRIO - Crédito especial - TSE