Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 2.488, de 16 de Maio de 1955
EMENTA: Altera os valores dos símbolos referentes aos vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas das Secretarias e Serviços Auxilliares dos Órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1955, Página 9834 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 27 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4192 de 24 de Dezembro de 1962 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4067 de 5 de Junho de 1962 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4049 de 23 de Fevereiro de 1962 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4047 de 21 de Dezembro de 1961 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 2818 de 9 de Julho de 1956 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
Indexação
PODER JUDICIÁRIO - Alteração - Vencimentos - Cargo isolado - Função gratificada